A terceirização de serviços como limpeza, manutenção ou mesmo segurança não são incomuns em grandes empresas, condomínios, hospitais, shoppings, supermercados e diversos outros estabelecimentos de grande porte. Tais serviços podem trazer muitas vantagens, como eficiência, profissionalismo e, até mesmo, diminuir riscos jurídicos.
Isto acontece porque, se a empresa não cumprir seus deveres legais perante seus funcionários, ela poderá ser acionada na justiça. Além disso, acidentes de trabalho provocados por negligência – como falta de treinamento dos funcionários, ausência de equipamentos de segurança apropriados, ou irregularidades no recolhimento de encargos sociais – podem levar os colaboradores a ações, muitas vezes, problemáticas, já que estamos falando de consequências legais e prejuízos financeiros. Ou seja, um processo trabalhista não é um fator positivo para a imagem da organização.
Quando a empresa ou condomínio contrata uma equipe terceirizada para realizar a limpeza e a manutenção do ambiente, não precisa se preocupar com o treinamento da equipe ou a utilização de EPIs, já que os mesmos ficarão a cargo da empresa contratada, assim como o recolhimento dos encargos.
Mas também existem riscos jurídicos, nos casos em que a empresa terceirizada não possui condições financeiras de arcar com multas e punições decorrentes dos processos e a contratante acaba tendo que assumir o prejuízo.
Por esses motivos, é muito importante conhecer a futura contratada antes de assinar qualquer documento, e especificar as obrigações de cada uma das partes, no que se diz respeito às cláusulas trabalhistas.
Evitando ações trabalhistas
A terceirização ajuda, e muito, a evitar trâmites jurídicos e as temidas ações trabalhistas, que, infelizmente, são muito comuns em serviços de limpeza, manutenção e outros tipos de mão de obra ligadas aos serviços braçais, os quais envolvem riscos de acidentes quando cuidados necessários não são observados.
Ao procurar uma prestadora de serviços para a sua empresa, é de extrema importância buscar uma terceirizada que respeite rigorosamente as leis trabalhistas e os direitos de seus funcionários. Além disso, também é necessário contar com uma equipe jurídica pronta para defendê-lo, em caso de complicações legais ou de processos trabalhistas.
São questões simples, mas que acabam diminuindo consideravelmente os riscos jurídicos e permitem que a empresa aproveite ao máximo os benefícios da terceirização de serviços.
Cuidados necessários
Infelizmente, algumas prestadoras de serviços cometem fraudes como emitir falsos comprovantes de recolhimentos sociais, não remuneram a equipe pelas horas extras e até desrespeitam os limites de tempo das jornadas de trabalho. A melhor maneira de evitar contratar uma empresa que atua de maneira ilegal no que diz respeito às obrigações trabalhistas é acompanhar de perto o pagamento de encargos e, assim, evitar acusações de responsabilidade indireta no futuro.
Também é importante estudar o histórico da terceirizada, verificando se já ocorreram ações trabalhistas movidas contra ela no passado – o que pode não ser um bom sinal. E não deixe de observar se a equipe dela é bem tratada, valendo-se do uso de uniformes, de identificação correta e de todos os equipamentos de segurança necessários para o desempenho de funções que possam representar algum risco.
Quando a empresa contratada respeita a lei e a legislação trabalhista, cumprindo com todas as suas obrigações junto aos seus colaboradores, dificilmente haverá riscos jurídicos para a contratante.
Fonte: Inove Serviços
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